A semelhança entre depredação e redução da maioridade penal

É possível notar, a partir das recentes manifestações, uma insuspeitada semelhança entre a defesa de atos de depredação e a defesa da redução da maioridade penal. Ainda que os dois gestos pareçam estar em lados opostos de uma mediana linha de pensamento, os discursos por trás deles se assemelham inadvertidamente pela banalização de um revide inócuo. Traduzindo: são iguais em desinteligência e ineficácia.

Isso acontece porque, em ambos os casos, a defesa ou justificativa dos dois pensamentos partem sempre muito mais de uma indignação exasperada contra o estado das coisas do que de uma reflexão honesta e madura sobre como mudar esse estado das coisas.

Tomemos como exemplo as depredações de agências bancárias. Com boa vontade, vamos desconsiderar qualquer gratuidade estúpido-juvenil e atribuir a elas o discurso que geralmente se atribui. Assim, essas depredações seriam um ataque a ícones de um sistema perverso, datadamente chamado de capitalismo.

Esses ataques seriam uma demonstração física do tamanho da revolta contra um sistema fomentador da desigualdade social, do enriquecimento de poucos à custa do trabalho de muitos.

Dessa forma, o gesto (a depredação) serve como retrato extremado e até mesmo discursivo, que revela em si a abjeção desse sistema sujo. Uma imundice contra a qual se deve manifestar e lutar em busca de mudanças.

Na outra ponta, de maneira mais passiva, mas não menos virulenta, há a defesa da redução da maioridade penal. Um discurso que, assim como as depredações, apoia-se na indignação. No caso, a indignação vem das “pessoas de bem” ante os altos níveis de violência e criminalidade.

Nesse discurso há também um alvo, os criminosos menores de idade, que por brandura das leis seriam estimulados ao crime, tornando-se uma ameaça para a segurança dessas “pessoas de bem”, assim como para suas respectivas famílias e seu honorável patrimônio.

Em comum entre os dois discursos está um misto de miopia e ingenuidade, somado a uma postura combativa, porém inócua. Ambos são justos e legítimos em seu apelo indignativo; ambos são até válidos nas suas proposições contra um estado das coisas, mas não servem muito a uma resposta eficaz que mude esse estado das coisas.

Isso porque nenhum dos dois discursos, através de suas respectivas chuvas de pedras contra vidraças ou perdigotos contra a lógica, vai além da satisfação de um baixo desejo de revide, de uma extremada ação que serve apenas para reduzir um pouco a imensa frustração e impotência diante de crimes e abusos que nos afetam cotidianamente.

Não há estudos que mostrem que a redução da maioridade penal representará uma redução nos índices de criminalidade. Como não há registro de que a quebra de agências bancárias tenha alguma vez desestabilizado o sistema financeiro. Sendo assim, ambas ações servem apenas como uma agressão sem objetividade ao sintoma e não à doença.

Ainda que em ambos os casos pessoas inteligentes e articuladas saiam em sua defesa, a impressão que fica é que importa menos a solução do problema do que a satisfação pessoal em ver alguns alvos de nossa indignação sofrerem a virulência do revide de nossa impotência real.

As indignações que pautam e dão sustentação aos dois princípios são justas e encontram voz em parte respeitável da sociedade. Mas revelam muito pouco de inteligência e conhecimento das reais causas do problema.

A questão é que a solução dos problemas contra os quais se tem gritado nas ruas e nas pesquisas de opinião demandam mais esforço do que atirar pedras ou colocar na penitenciária menores de 18 anos.

No entanto, engajar-se num esforço real e articulado, que vá além de discursos e faniquitos encapuzados, exige um comprometimento a que poucos estão dispostos.

Seja por preguiça, seja por individualismo, seja por simples incapacidade intelectual, fica-se sempre na superfície. Nunca se vai ao fundo. Afinal, reclamar e apontar alvos é sempre mais fácil, cômodo – e até divertido – do que fazer algo efetivo e cotidiano para mudar esse estado das coisas. Agredir exige menos esforço que pensar.

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Ilustrações: M.C. Escher

Três vezes preconceito

Todos nós, em maior ou menor escala, somos contaminados por algum tipo de preconceito. Livrar-se dele exige um exercício diário e uma atenção permanente com julgamentos apressados. Pois se engana quem acha que não tem preconceito algum.

Para provar, dia desses me peguei no pulo. Assistia a um debate sobre cinema com críticos convidados e participação da plateia. Perto do fim, um sujeito pegou o microfone e na primeira frase soltou um “pograma”. Agucei o ouvido na dúvida de ter escutado direito e, em última instância, atribuí o deslize ao nervosismo do sujeito em fazer uma pergunta em público.

Mas não. No decorrer de sua fala, “pograma”, “pogramação” e “pogramador” se repetiram algumas vezes. No alto da minha sobriedade, não me lancei ao deboche como muitos fariam, pensando em alto e bom som: que burrrro, dá zero pra ele. Não. Mas senti uma irresistível vergonha alheia, um sentimento de pena instantânea que na sua gênese desqualificava o cidadão pela sua fala fora do padrão.

O fato é que no meu autoengano de não me achar preconceituoso – apenas por não debochar – estava exercendo outro preconceito, o de desqualificar alguém pela vergonha que sentia em vê-lo “falar errado”.

A lição não demorou a vir. Veio a cavalo e me deu um coice. Isso porque, a despeito da fala, o cidadão conhecia mais sobre o assunto que se debatia naquele instante do que todos por ali, público e debatedores. Mais que isso, apresentou um panorama, a partir de sua experiência, que desconstruiu todo o debate, trazendo à dura realidade o que até então planava no campo das vãs filosofias. Uma aula, praticamente.

O episódio me chicoteou forte. Logo eu, muitas vezes vítima de certos preconceitos de intelecto e capacidade. Um recalque, aliás, que carrego e que se reflete até no nome deste espaço.

Outro episódio mais amplo de preconceitos se revelou durante esta semana. Foi o anúncio de que o ex-presidente Lula ganharia uma coluna no jornal The New York Times. O anúncio, não tardou, fez chover piadas baseadas na conhecida pouca escolaridade do ex-mandatário da República Brasil.

Particularmente, não tenho mais grande apreço pela figura nem por seu partido. Ambos, ao longo dos últimos anos, pisotearam os valores que me fizeram ser um aguerrido defensor deles na juventude. Isso, contudo, em nada diminui minha admiração pelo sujeito que chegou onde chegou. Como tampouco me faz duvidar que ele tenha, sim, muito a dizer de relevante nas páginas do grande jornal.

Já os risinhos e as piadas (de desafetos legítimos a surfistas de ocasião), revelaram o preconceito sórdido que ainda impregna nossa sociedade. Quando não vêm disfarçados de piedade, como o que descrevi antes, vêm na pele de piadas infames.

O que me lembrou de um episódio curioso vivido por um amigo. Era um desses coquetéis de lançamento de livro. Apesar de humilde e sem grande instrução formal, esse amigo é um leitor dedicado e, sobretudo, apaixonado pela literatura. Meio deslocado, avistou dois rapazes, que conhecia “de vista e de chapéu”. Sorriram-lhe, talvez por reconhecê-lo de outras bandas literárias. Por educação, ele se aproximou para cumprimentá-los.

Depois de algumas amenidades, por trás de óculos de armação enorme, um deles perguntou o que meu amigo andava a ler. “O Estrangeiro, de Albert Camus”, respondeu ele. Percebeu, então, que ambos não conseguiram disfarçar um riso contido, que ficou entre o deboche e o constrangimento por não poder evitá-lo tão à face do outro.

Desculparam-se sem graça, mas não se furtaram a corrigi-lo em tom infantilizado, como os adultos costumam se dirigir às crianças: “Se diz ‘Albér Camí’”. Explicaram que o autor era argelino e, portanto, francófono. Daí a pronúncia, reforçada por eles em bico de francês postiço e seguramente mal pronunciada, em contraste com a pronúncia aportuguesada que meu amigo usara.

Sentindo-se um pouco envergonhado e sem saber o que dizer, preferiu seguir falando do autor e perguntou o que já tinham lido dele. Entreolharam-se, e sem muito constrangimento admitiram que nunca leram “Camí”, apenas tiveram algumas aulas de literatura no colégio de renome que estudaram.

Meu amigo, que nunca estudara em colégio de renome, já tinha lido todos os livros do escritor. Duas vezes. Mas aos olhos da sociedade isso só valia alguma coisa se ele soubesse pronunciar o nome Camus com aquela impostação artificial e colonizadora, de quem mais se preocupa em parecer do que ser.

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Maioridade Penal

Responda com sinceridade. Quais as chances do debate sobre a redução da maioridade penal estar em evidência hoje caso o jovem baleado por um menor de idade, durante um assalto e diante de câmeras de segurança, não tivesse morrido? Arrisco a dizer: zero. Está aí a primeira coisa a se ponderar no momento.

Hoje, basta um caso mais dramático chamar atenção e repercutir para que se levantem bandeiras apressadas. Pode ser a maioridade penal, a pena de morte, a legalização do aborto, a descriminalização da maconha ou qualquer outra polêmica adormecida que, subitamente, de uma hora para outra, parece se tornar urgente.

No caso específico da barbárie de um latrocínio praticado por um menor, a voz que assoma à garganta de muitos, pedindo pela redução da maioridade penal, é menos um grito de justiça e mais um grito de justiçamento. Não são vozes em busca de uma melhora da segurança pública, mas em busca de uma execução que aplaque seu doído sentimento de impunidade. Justo e compreensível, mas nem um pouco racional. E é a irracionalidade da turba feroz que o Estado tem o dever de barrar.

Primeiro, porque quem grita pela punição mais severa de menores de 18 anos dificilmente tem conhecimento sobre números da criminalidade. Menos ainda saberiam citar algum estudo sério que comprove que a redução da maioridade contribui para a redução da criminalidade.

Segundo, porque ficam todos sem resposta diante da questão inerente ao problema de uma redução, digamos, para 16 anos. Como ficará se, no futuro, um jovem de 15 anos cometer outro crime bárbaro? A grita será por nova redução? E qual seria o limite dessa redução?

O que não se percebe, por mais óbvio que seja (ou deveria ser), é que existe uma diferença entre um debate ponderado sobre questões como essa e um levante popular influenciado por um crime que chocou a todos. Mais assombroso ainda é não se perceber que o desejo não é de uma solução estrutural, mas de uma punição pontual. O tipo de punição capaz de aplacar momentaneamente o sentimento de injustiça, mas pouco importando se o problema da criminalidade está sendo resolvido com aquilo.

Não se percebe ainda que toda grita deveria estar direcionada para outro aspecto, exigindo melhora nos mecanismos já existentes em nossa legislação. Políticas de amparo ao jovem de classe baixa, políticas mais eficazes de segurança pública, aplicação correta do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), criação séria de programas assistenciais de infraestrutura para reabilitação e reinserção de menores infratores.

O que precisamos aprender é que pouco se resolve quando a cada novo fato novas leis são exigidas. Bem ou mal, nossas leis e mecanismos sociais já estão escritos e atendem com razoável amplitude os problemas de nossa sociedade. Mas enquanto forem apenas letra morta em papel empoeirado nada vai melhorar. A luta não é para se encher mais páginas com novas letras natimortas de leis elaboradas no calor da indignação enraizada na desinformação. Mas de fazer aquelas já escritas serem cumpridas exemplarmente.

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A Flor Marco Feliciano

Crises não nascem do nada. Não brotam misteriosamente do chão. Para crescerem e florescerem precisam antes terem sido plantadas e cultivadas. O problema é que quando flores nefastas desabrocham em crises, exalando o mau cheiro do equívoco, é comum que se esqueça quem semeou aquilo.

O vergonhoso impasse da presença mais que equivocada do deputado pastor Marco Feliciano (PSC-SP) como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, também não surgiu do nada. Como tudo na vida, está concatenado com uma trama que revela a imprudência parlamentar no que diz respeito à comissão e ao que ela defende, ou deveria defender. Com o alto volume da justa grita que se faz em torno da permanência de Feliciano à frente da comissão, natural que se esqueça por quais meios ele foi parar ali.

Não, não foi uma coluna de fogo e fumaça que desceu do céu e o nomeou. Foi na verdade uma articulação de interesses acomodatícios em que o PT, historicamente ligado à comissão, abriu mão dela na sanha de ocupar comissões mais vultosas e politicamente mais rentáveis. A mesma sanha que, em contrapartida, urgia acomodar a base aliada no intuito de saciar sua voracidade por cargos. O conhecido e ancestral "toma lá, dá cá".

Para isso, o jeito foi mandar às favas. Às favas com os direitos dos humanos e das minorias, às favas com a histórica defesa de ideais igualitários e justos tão bravamente defendidos pelo partido no passado. O que vale para logo, para o já, é acomodar-se no poder, onde quer que o poder esteja, ao preço de qualquer prejuízo de sua história. Assim parecem sinalizar as atitudes do partido.

A crise instituída hoje não veio do céu, veio de interesses. É o juro inesperado de turva moeda de troca. Não surgiu como um raio, mas foi anunciada muito antes de chegar onde chegou. Cristalinamente previsível como nenhum profeta jamais vislumbrou, a insólita situação a que se chega hoje foi desenhada lentamente. Poucos, entre os que tinham poder de alterá-la, se importaram com isso. Quase ninguém tentou impedi-la.

Desde que o nome de Feliciano surgiu como possível presidente da comissão, muito já se gritava. À época, parecia até improvável que alguém com pensamento tão tacanha e postura tão desonesta, comprovada em áudio, vídeo e Twitter, chegasse onde chegou. Sabia-se também, de antemão, que, chegando lá, seria difícil tirá-lo contra sua vontade, uma vez que regimentalmente nada pode ser feito para solucionar o erro crasso.

Na árvore da política, tudo se ramifica. Alguns galhos podres florescem a despeito de seu estado doente. Podá-los, muitas vezes, pode ser trabalho difícil, tão daninhos e resistentes que são.

Mas em meio ao difícil trabalho de poda, quando se está ocupado tentando sanar o mal, é preciso não perder a perspectiva histórica e lembrar sempre que este mal também tem uma raiz. Que aquele galho podre não surgiu do nada. Antes disso, cresceu sob o olhar anuente de toda uma árvore que já não se arvora mais à ética e ao compromisso com a retidão de caráter.

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Harlem Shake e a Idade Média 2.0

Sai Gangnan Style, entra Harlem Shake. No mundo-mídia viral, o sucesso não é apenas efêmero, mas também canibal. Bobagem devora bobagem. A humanidade, esse estranho organismo, chega ao século 21 tendo criado a maior ferramenta de disseminação de conhecimento e cultura da história e o que mais se vê é de um vazio temeroso.

Não se trata de ser do contra ou de não reconhecer que, eventualmente, tanto Gangnan Style quanto Harlem Shake podem render coisas engraçadas. Há em ambos (e em tantas outras coisas que se encontra na internet) o alívio cômico natural da vida, necessário para ventilar sua quase sempre sufocante aspereza. O riso, e mesmo o besteirol, são bem-vindos. O problema está na dosagem.

Quando o que dá mais audiência é algo completamente sem sentido, fica a preocupação do rumo que está tomando esta sociedade conectada. Coisas como facebook e youtube despertaram, inadvertidamente, o que há de mais infantil em nós. O risco é de entrarmos em uma era de infantilização, uma era idiotizada, uma Idade Média 2.0 em que o idioma oficial é o “miguxês”.

Não é preciso ser sisudo para viver a vida, mas a avalanche de besteirol que ocupa os espaços virtuais e os assuntos cotidianos tem tomado proporções que parecem denotar um desejo reprimido de sermos bobos. Quem insistir em pensar, ter opinião crítica, logo é hostilizado pela patrulha da alegria. Torna-se o chato ranzinza, o estraga-prazeres. Assim molda-se a ditadura da felicidade e do divertido. Tudo é graça. E quando tudo é graça, nada mais é sério.

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